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Jarbas Silva
Modelo ·
há 10 anos
Resumo de Sucessões Testamentárias
Sucessão Testamentária É aquela em que a transmissão hereditária se opera por ato de última vontade, revestido de solenidade requerida por lei. Como o autor da herança pode dispor de seu patrimônio...
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Nadir Sena
Artigo ·
há 10 anos
Novidades jurisprudenciais sobre a lei seca
O advento da alteração dada pela lei nº 12.760/2012 a lei seca , tem causado muitas injustiças aos cidadãos brasileiros, eis que a nova regulamentação do CONTRAN, modificou o limite utilizado para...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
No NCPC, a incompetência relativa pode ser declarada de ofício?
Dica: No NCPC, a incompetência RELATIVA pode ser declarada de ofício? De acordo com a Súmula 33 do STJ, "a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício". Ocorre que, o entendimento...
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